Termos e Condições

Antes de aceder e utilizar o nosso site, leia atentamente os presentes Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste site, o Cliente ou Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
O acesso e a utilização de aplicações móveis são igualmente regulados por estes Termos e Condições, na medida do aplicável e com as devidas adaptações.

Quem somos?

O “www.estoufarto.pt” é um site que recolhe dados e informações relativos a consumidores de comunicações eletrónicas em Portugal, disponibilizando de seguida os mesmos às diferentes empresas de comunicações eletrónicas, com o objetivo destas oferecerem ao consumidor um serviço mais adequado às suas necessidades e com o menor custo para o consumidor.
O site www.estoufarto.pt não é uma empresas de comunicações eletrónicas.
O site www.estoufarto.pt é da propriedade de CleverAdvertising, Lda.

Condições Gerais

A utilização do site www.estoufarto.pt por parte dos clientes ou utilizadores pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições.
O site www.estoufarto.pt reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

Dados Pessoais

O Cliente ou o Utilizador desde já consentem na recolha e tratamento informático dos seus dados, autorizando que o site www.estoufarto.pt insira estes dados numa base apropriada.
O responsável pelo tratamento dos dados é a CleverAdvertising,lda, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.
Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente ou Utilizador destinam-se à gestão de clientes e serviços do site www.estoufarto.pt, bem como a ações de marketing do site www.estoufarto.pt. Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos Clientes e Utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua atualização, correção ou eliminação, bem como como o direito de, a qualquer momento, solicitar que os seus dados não sejam utilizados para ações de marketing.

Lei e Foro Aplicável

A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, o site www.estoufarto.pt e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.